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Bárbara Vieira

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Comentários

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Bárbara Vieira

Comentário · há 10 anos

NOVO SORTEIO - Participe e concorra a 02 exemplares do livro Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015

Leandro Roberto de Paula Reis · há 10 anos

Parabéns pela publicação!

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Determinação de fechamento total de estabelecimentos por causa do coronavírus é inconstitucional

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

Com respeito ao artigo. Acredito que medidas excepcionais devem ser tomadas com a relevância do tema. A constituição deve ser interpretada de acordo com o fato. Não ao contrário. A vida é o maior bem protegido em nosso ordenamento jurídico.

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Alexandre Peres do Pinho

Comentário · há 6 anos

Determinação de fechamento total de estabelecimentos por causa do coronavírus é inconstitucional

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

Inconstitucional, porém, necessário é salutar.
A vida SEMPRE em 1º lugar!!

9

Welfare Fernando Vieira

Comentário · há 6 anos

Determinação de fechamento total de estabelecimentos por causa do coronavírus é inconstitucional

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

Pode ate ser inconstitucional, mas o bom senso e a prudencia diante dos fatos de mortes e infecções que estao a acontecer deixa o ato como uma excepcionalidade necessária para garantir a vida das pessoas. Um Governo sério de um Estado que se preocupa com sua população e ainda mais, daqueles que são mais vulneraveis, esta garantindo a propria sobrevivencia do "por que" de sua existencia como Estado. O resto de justificativas é inócua diante de uma situação tao séria e excepcional, e portanto, a medida é sim legal e torna menos imprudente.

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